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Nós, do Jardim da Consciência, temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável do Jardim da Consciência e seus subdomínios.
Ao acessar ao site escola.jardimdaaconsciencia.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para contato@jardimdaconsciencia.com para esclarecer suas dúvidas.
1 – Características Gerais dos Termos de Serviço
1.1 – A Escola Jardim da Consciência oferece diversos cursos, workshops, vivencias, e-books e imersões sobre diversos assuntos ligados a espiritualidade.
1.2 – A Escola Jardim da Consciência disponibiliza um conjunto de recursos online que possibilitam aos seus Usuários consumir conteúdos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto etc.).
2 – Permissão para acessar o conteúdo exclusivo
2.1 – Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciáveis e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
2.2 – Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados ao Jardim da Consciência.
2.3 – O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
2.4 – O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado na Escola Jardim da Consciência.
2.5 – O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pela Escola Jardim da Consciência serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
3 – Descrição do serviço
3.1 – O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
a) Cursos, workshops, vivencias, e-books e imersões descritos expressamente nas páginas de venda (Landing Pages), com preços que variam de acordo com os produtos ofertados.
b) Aos bônus descritos expressamente nas páginas de venda (Landing Pages) dos produtos ofertados.
3.2 – O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:
a) Via páginas de vendas (Landing Pages) disponibilizadas nos meios de comunicação/campanhas publicitárias utilizados pelo Jardim da Consciência.
b) Diretamente na área do cliente/aluno já inscrito em algum de nossos cursos e/ou produtos correlatos.
3.3 – A Escola Jardim da Consciência se reserva o direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.
3.4 – Quando for realizada promoção de cursos e/ou qualquer outro produto de acesso vitalício, esse plano terá vigência enquanto a Escola Jardim da Consciência estiver em operação.
4 – Regras e Políticas da Escola Jardim da Consciência
4.1 – Ao acessar a Escola Jardim da Consciência, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
4.2 – Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a Escola Jardim da Consciência.
4.3 – Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
4.4 – O Usuário concorda que não utilizará a Escola Jardim da Consciência para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdo e/ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
d) Campanha política.
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.
4.5 – Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado na Escola Jardim da Consciência, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
4.6 – Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá a Escola Jardim da Consciência o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo inclusive, acarretar na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.
4.7 – O Usuário não poderá fornecer um e-mail falso ou, qualquer outra informação que possa enganar a Escola Jardim da Consciência ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
4.8 – O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.
4.9 – Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
4.10 – Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo da Escola Jardim da Consciência de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pela Escola Jardim da Consciência de forma expressa e direta.
5 – Restrição de uso relacionada à conta da Escola Jardim da Consciência
5.1 – As contas da Escola Jardim da Consciência são pessoais e intransferíveis.
5.2 – Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
5.3 – Você concorda em notificar a Escola Jardim da Consciência imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
6 – Restrição de uso relacionada ao conteúdo da Escola Jardim da Consciência
6.1 – Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição.
b) Distribuir a terceiros o Conteúdo da Escola Jardim da Consciência em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disks (CDs), Digital Versatile Disks (DVDs), chips semicondutores, Hard Disks (HDs), cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da Escola Jardim da Consciência.
d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da Escola Jardim da Consciência em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais da Escola Jardim da Consciência.
7 – Faturamento
7.1 – Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.
8 – Política de reembolso
8.1 – O ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
9 – Rescisão
9.1 – A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
9.2 – Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail atendimento@jardimdaconsciencia.com com pelo menos 7 dias antes da próxima renovação. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
9.3 – A Escola Jardim da Consciência se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.
9.4 – Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10 – Pagamento e Transações no cartão de crédito
10.1 – Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para plataforma da empresa Efí Bank (Gerencianet), que são as responsáveis pelo processamento do pagamento.
10.2 – Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito na plataforma da Efí Bank (Gerencianet).
10.3 – Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.
10.4 – Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito, PIX ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
10.5 – Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
10.6 – Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
10.7 – Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
10.8 – Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a Escola Jardim da Consciência, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e uso do mesmo.
10.9 – Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
11 – Alteração de Valores
11.1 – Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte da Escola Jardim da Consciência a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
12 – Privacidade
12.1 – Ao registrar-se na Escola Jardim da Consciência, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.
12.2 – Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Jardim da Consciência.
13 – Qualidade da Informação
13.1 – Você declara que todas as informações fornecidas a Escola Jardim da Consciência são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
13.2 – Você declara que as informações fornecidas a Escola Jardim da Consciência não violarão nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.
14 – Risco de uso
14.1 – O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a Escola Jardim da Consciência não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na Escola Jardim da Consciência.
15 – Links e RSS Feeds
15.1 – A Escola Jardim da Consciência não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para a Escola Jardim da Consciência.
16 – Alteração do Termos de Serviços
16.1 – A Escola Jardim da Consciência se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
16.2 – Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na Escola Jardim da Consciência, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
17 – Alteração do conteúdo
17.1 – A Escola Jardim da Consciência pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
17.2 – Alguns conteúdos poderão ser removidos da Escola Jardim da Consciência, sem notificação prévia aos usuários.
18 – Propriedade intelectual
18.1 – É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site da Escola Jardim da Consciência, ou do conteúdo nele disponibilizado.
19 – Direitos autorais
19.1 – O conteúdo disponibilizado na Escola Jardim da Consciência é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.2 – Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da Escola Jardim da Consciência, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
19.3 – Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da Escola Jardim da Consciência e do conteúdo nele disponibilizado.
19.3 – Você não tem autorização para revender ou compartilhar nenhum curso comercializado pela Escola Jardim da Consciência.
20 – O direito da Escola Jardim da Consciência sobre seu conteúdo
20.1 – Ao submeter qualquer conteúdo a Escola Jardim da Consciência, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e a Escola Jardim da Consciência.
20.2 – Você concorda que a Escola Jardim da Consciência poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você dá maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover a Escola Jardim da Consciência.
21 – Medidas Judiciais
21.1 – A Escola Jardim da Consciência poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários e/ou a Escola Jardim da Consciência, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
21.2 – Você concorda em indenizar a Escola Jardim da Consciência em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.
22 – Limitação e Isenção de responsabilidade
22.1 – Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a Escola Jardim da Consciência.
22.2 – A Escola Jardim da Consciência não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site.
23 – Emissão de Certificado
23.1 – Ao final dos Cursos, a Escola Jardim da Consciência emitirá ao Usuário um certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.
23.2 – A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso.
23.3 – O Usuário se declara ciente de que a Escola Jardim da Consciência não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
Dúvidas
Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie-nos um e-mail para contato@jardimdaconsciencia.com
1 – Política de Privacidade
Este site, jardimdaconsciencia.com (e seus subdomínios), são operados pela Hardteck Soluções Tecnológicas, inscrito no CNPJ sob nº 17.806.286/0001-08, doravante denominada apenas Jardim da Consciência; no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade, conforme as disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A sua privacidade e segurança são prioridade para nós, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de seus dados pessoais.
É política do Jardim da Consciência respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site jardimdaconsciencia.com e em outros sites que possuímos e operamos.
Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta e uso de suas informações em nossos sites. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política.
2 – Dados Pessoais Solicitados
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, também informamos por que estamos coletando os dados e como serão usados.
Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade indicada no ato da solicitação dos dados, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé para com nossos usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros sem sua autorização, exceto quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco, conforme os dados constantes no item 15 desta Política.
3 – Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador: Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
Execução de contrato: Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
Legítimo Interesse: Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “15 – Como entrar em contato conosco”.
4 – Seus Direitos
Você possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados através da anonimização, bloqueio ou eliminação, quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que tratamos a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
5 – Como Exercer Seus Direitos
Você poderá exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência.
As informações necessárias para isso estão na seção “15 – Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que, de fato, seja você mesmo que esteja solicitando exercer seu direito sobre seus dados tratados por nós, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6 – Por Quanto Tempo Seus Dados Serão Armazenados
Seus dados pessoais coletados por nós serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação conosco perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
7 – Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas, impedindo acessos não autorizados e protegendo contra situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada.
Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e afins, ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8 – Com Quem Seus Dados Podem Ser Compartilhados
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilhamos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com James Campos, de cujo conteúdo você busca neste site, e algum outro parceiro comercial com sua prévia autorização.
Para a entrega dos conteúdos que você busca ou compra em nossos sites, pode ser necessário compartilhar seus dados com outras plataformas online, como as de ensino à distância.
Estas recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos da controladora em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
9 – Mídia
Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.
10 – Cookies
O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Os cookies não extraem informações pessoais do seu computador ou celular, nem trazem qualquer malefício para seus usuários.
Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
Como usamos os cookies?
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Desativar Cookies
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Você poderá se opor ao registro de cookies, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso, em alguns dos principais navegadores utilizados hoje, podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
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Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
Cookies que definimos
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11 – Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que oferecemos no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site jardimdaconsciencia.com, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
12 – Isenção de Responsabilidade
Sabemos da nossa responsabilidade pela proteção e tratamento dos seus dados e nos empenharemos para cumpri-las. Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é também do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada nossa conduta culposa ou deliberada.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços oferecidos por nós; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
13 – Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
14 – Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01 de agosto de 2023.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
15 – Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@jardimdaconsciencia.com
WhatsApp: (17) 98187-7860